A Norma Regulamentadora 12 define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores estabelecendo requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas.

            O treinamento capacita o trabalhador, definindo princípios e parâmetros técnicos de segurança em máquinas e equipamentos garantindo a sua segurança, saúde e integridade física.​

 

CARGA HORÁRIA: a ser definida pelo empregador em consonância com o profissional habilitado a ministrar o treinamento.